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Posse de armas no Brasil

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil

Posse de armas no Brasil
O decreto torna muito mais fácil para os adultos sem registo criminal comprarem armas e mantê-las em casa.

Não se estende ao porte de armas - escondidas ou não - em público, que permanece restrito à polícia, ao pessoal de segurança pública ou privada e aos militares.

Os compradores devem ter pelo menos 25 anos de idade, fazer um curso num clube de tiro, passar por um exame psicológico e não ter antecedentes criminais.

As pessoas podem possuir quatro armas, em vez do limite anterior de duas armas e não precisam renovar a licença por 10 anos.

Os donos de armas precisam ter um cofre com uma chave se houver crianças, adolescentes ou uma pessoa com deficiência mental em casa.

Nelson Oliveira Junior é o presidente do Centaurus Shooting Club em São Paulo e um entusiasta defensor das leis menos restritivas sobre armas no Brasil. Ele está no ramo das armas há três décadas e acredita que o decreto ajuda a reduzir a criminalidade.

Mas os oponentes disseram que a mobilização da sociedade só vai levar a mais violência e que muitas das novas armas vendidas legalmente vão acabar nas mãos de criminosos.

Nathalia Pollachi, adevogada anti-armas do Instituto Sou da Paz, uma organização não governamental que trabalha há mais de 15 anos para reduzir os níveis de violência no Brasil, falou do potencial impacto negativo da medida de Bolsonaro.

Um pesquisador de crime e violência da Universidade de São Paulo reconhece que é difícil avaliar o impacto de curto prazo do decreto no crime, mas teme as repercussões de longo prazo de uma crescente cultura de armas.

Bolsonaro, um ex-capitão do exército de 63 anos e legislador de longa data, assumiu o poder há pouco tempo, depois de ser eleito em outubro com promessas de reprimir a criminalidade e a corrupção.

O decreto do presidente é tecnicamente temporário, aguardando ratificação pelo Congresso do Brasil. Mas com o apoio sólido de novos membros conservadores, isso deve acontecer rapidamente.

E Bolsonaro disse que espera que os legisladores proponham medidas ainda mais amistosas nos próximos meses.

O Brasil registou quase 64.000 homicídios em 2017, tornando-se um dos países mais perigosos do mundo, fora de uma zona de guerra.

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